Novela da corrupção: Vale a pena ver de novo?
Mais uma vez a Câmara Municipal e
fiscais da Prefeitura aparecem envolvidos em denúncias de corrupção. A notícia
do momento é o achaque de comerciantes que teria ocorrido na CPI dos Alvarás, e
coloca sob suspeita vereadores, ASSESSORES
e técnicos do município.
Parece uma novela que se repete indefinidamente. Há mais de 15 anos, na gestão
do prefeito Celso Pitta, eclodiu o escândalo da Máfia dos Fiscais, que culminou
na cassação e prisão de vereadores. Entra prefeito, sai prefeito, os esquemas
se perpetuam por um motivo muito simples: a burocracia CONTINUA
dando brechas para os espertalhões
que criam dificuldades para vender facilidades.
Precisamos de uma legislação mais clara, além da modernização, informatização e
transparência de todo esse processo de regularização e licenciamento de obras,
estabelecimentos e atividades. São Paulo não pode ficar à mercê da
"carteirada" de fiscais que atuam ao bel prazer, sem nenhum CONTROLE
, COMO
estaria ocorrendo novamente nesse
caso dos alvarás.
Além de termos regras objetivas, sensatas e realizáveis, o necessário trabalho
de fiscalização deve ser acompanhado passo a passo pelo órgão competente, com
prazo estabelecido para regularização, e os AGENTES
vistores e demais servidores devem
ser responsabilizados por eventuais atrasos ou irregularidades no processo (que
também deve ser todo digitalizado, possibilitando o acesso público e a
prevenção de fraudes).
O que se vê hoje é a atuação de uma Controladoria do Município que aparece
apenas a reboque da imprensa. Repete que estava "monitorando" há
vários meses o acusado da vez, mesma alegação dada em outro escândalo neste
ano, da Máfia do ISS. Ora, mas que raio de monitoramento é este que não toma
nenhuma providência mesmo depois de constatar a incompatibilidade de um
funcionário com salário de R$ 4 mil ter um patrimônio pessoal de 19 imóveis?
Só veio a público a informação de que o tal servidor responsável por um setor
nevrálgico da Prefeitura estava sendo monitorado porque as denúncias ganharam
repercussão após matéria da Rede Globo. E se o caso não tivesse virado notícia,
quando a Prefeitura iria agir? Não parece muito eficaz ou satisfatório um
serviço que deveria prevenir irregularidades, atuar como o cachorro que corre
atrás do próprio rabo.
Temos mais uma oportunidade agora para exigir da Câmara uma RESPOSTA
à altura, que propicie o fim desses
atalhos fáceis para a ilegalidade e a corrupção. O primeiro passo talvez seja
rever toda a legislação vigente. No próximo ano, obrigatoriamente após a
recente aprovação do novo Plano Diretor, haverá a revisão, por exemplo, do
Código de Obras e da Lei de Zoneamento da cidade. Será que a população está de
olho nisso?
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