Segurança alimentar requer mais do que míseros trocados

   Se a cúpula e os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estivessem dispostos a conhecer de perto a dinâmica dos programas estruturantes que a cidade de São Paulo consolidou no campo da segurança alimentar, certamente voltariam para Brasília uma nova perspectiva de planejamento e reformulariam o edital publicado no dia 3 de julho, chamando Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a  aderirem ao programa de segurança alimentar ancorado numa ajuda de custo no valor de R$2,40 por refeição distribuída.

 

No total, o investimento do MDS nesse programa, que o Palácio do Planalto faz questão de classificar como “solidário”, é de R$ 30 milhões num período de 12 meses, abrangendo 78 municípios. Mas, avaliando a fundo essa proposta, veremos que solidariedade nesse programa federal é uma simples peça de ficção social.  

 

Ao realizarmos um simples exercício aritmético, veremos que, mensalmente, cada município receberia pouco mais R$ 32 mil por mês. Valendo-nos da famosa “regra de três” notamos que o governo conseguirá aportar seus R$ 2,40 em 13.554 refeições produzidas por OSCs em cada município beneficiado pela “solidariedade” de Brasília. Se a distribuição for de segunda a sábado, a oferta diária será de apenas 513 pratos em cada uma das 78 cidades. O  com o governo entra com essa parca ajuda financeira por prato e pouco se importa com o custo global da produção das refeições, deixando com que as OSCs literalmente se virem para serem bravamente solidárias com o povo brasileiro em situação de vulnerabilidade. Fica evidente que a política de segurança alimentar gestada nos gabinetes do Ministério do Desenvolvimento Social, de solidária nada tem.

Rede Cozinha Escola na Vila Leopoldina

 

Já na cidade de São Paulo, o cenário da alimentação de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade, é completamente diferente. Desde o início do ano, a prefeitura distribuiu mais de 7,2 milhões de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade e baixa renda por meio dos programas Cozinha Escola, Cozinha Cidadã e Bom Prato Paulistano. Ao ver por exemplo, como funciona, na prática, o Cozinha Escola, o MDS entenderia que um programa de segurança alimentar exitoso é aquele que consegue oferecer ao parceiro conveniado não um mera e ajuda de custo, mas sim um consistente aporte financeiro capaz de garantir a plena produção das refeições contratadas, controlar a qualidade da alimentação ofertada, proporcionar a justa  valorização dos recursos humanos da OSC parceira, além de entregar a esses trabalhadores a oportunidade de qualificação profissional, mirando a geração de renda.

 

Não é à toa que a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), órgão da ONU, reconhceu a importância dos programas de combate à fome criados na gestão do prefeito Ricardo Nunes.

O combate à fome no Brasil tem de ser prioridade em todos os níveis de governo a partir da criação políticas efetivamente estruturantes. É o que acontece no Estado e na cidade de São Paulo, com governador e prefeito dando exemplo de como atuar de forma colaborativa. O Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional foi ampliado com a incorporação do Bom Prato Paulistano, iniciativa implantada em parceria com o governo do estado, que mantém ativo o pioneiro e consolidado programa Bom Prato. Os dois programas oferecem à população café da manhã por R$ 0,50 e almoço a R$1,00

 

É mirando exemplos como esse que podemos construir no Brasil políticas públicas estruturante no campo da segurança alimentar e nutricional, algo que vai muito além de ofertas “solidárias” no valor de dinheiro trocado.

Carlos Fernandes atuou como Secretário Executivo Municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e Abastecimento de São Paulo.