Encerrando a série de 12 encontros semanais para a formulação do plano de governo de Soninha Francine à Prefeitura de São Paulo, o PPS debateu nesta quinta-feira, 31 de maio, o tema "Orçamento da cidade, democratização e fortalecimento do Poder Local". A idéia é buscar o fortalecimento da cidadania nas áreas administrativa e financeira, aperfeiçoando os intrumentos democráticos de transparência, fiscalização e gestão compartilhada.
Após a Convenção de 23 de junho, que vai formalizar a campanha"Um Sinal Verde pra São Paulo", terão início os encontros regionais, reunindo os candidatos, a militância e os moradores dos 96 distritos da cidade.
O vereador Claudio Fonseca, professor e líder do PPS na Câmara de São Paulo, explicou didaticamente todo o processo de elaboração e acompanhamento do Orçamento Municipal, através de instrumentos legais como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Falou ainda sobre as fontes de arrecadação direta e indireta da Prefeitura, a composição da receita municipal, a destinação dos recursos dentro do Orçamento, as despesas de custeio e manutenção, além das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ensaísta e tradutor Giovanni Menegoz, da Fundação Astrojildo Pereira, fez um relato da visão histórica do PCB/PPS sobre a importância do Poder Local, os diferentes papéis do Estado e do Governo, a importância da implementação de políticas públicas diversificadas na cidade e as responsabilidades que a própria sociedade deve assumir para o desenvolvimento social e econômico.
O jornalista Moacir Longo, ex-vereador e presidente de honra do PPS de São Paulo, prega a "radicalização da democracia", com uma ampla reforma do Estado que contemplaria o Poder Local com mais autonomia e recursos para servir à cidadania e não a grupos privados.
Para Longo, "o Brasil tem seu desenvolvimento historicamente retardado, desigualdades sociais e regionais chocantes e níveis de pobreza alarmantes que os programas compensatórios de renda não resolvem". Para superar isso, necessita de reformas estruturais profundas e duradouras, "sem as quais não vamos avançar rumo ao progresso e bem-estar social".
Entre as prioridades para mudanças, destaca:
– o Estado colonial-monárquico persistente, com sua estrutura centralista, autoritária e pouco eficiente, que tem se colocado ao longo dos tempos a serviço dos interesses de grupos privados – nacionais e estrangeiros - e de castas parasitárias;
– o modelo tributário que centraliza receitas nas mãos da União, que onera a sociedade, a produção, inibindo o desenvolvimento e punindo estados e municípios;
– o modelo de financiamento da seguridade social arcaico, que não propicia poupança para custeio dos benefícios e nem para investimentos geradores de emprego e renda;
– o sistema educacional que ainda está apegado aos vícios da retórica, do academicismo e do bacharelismo herdado da era colonial, e contaminado pelo obscurantismo dos tempos da Inquisição, em detrimento dos conhecimentos técnico-científicos e da profissionalização;
– as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo que se baseiam na liberação de recursos negociados à base da cooptação para formação de maiorias no parlamento, deformando o sistema democrático de representação popular;
Na questão tributária, Moacir Longo defende a redução da carga de impostos, taxas e tributos para que o país fique mais competitivo e possa crescer em ritmo mais acelerado.
"Uma reforma do sistema tributário terá que ser feita para inverter a equação atual: taxar mais o capital e a propriedade e reduzir a taxação do consumo, e mudar o sistema de repartição das receitas entre União, estados e municípios", afirma.
Os 12 encontros temáticos do PPS tiveram transmissão online e o conteúdo ficará disponível nos meios de comunicação do partido. Reveja as fotos e os vídeos das principais apresentações.
