Reforma política: a mudança que a sociedade quer e precisa
Acho que o brasileiro nunca ouviu tão repetidamente o termo 'reforma' como tem escutados nos último meses. Vem de lá de Brasília, dia sim e outro também, as notícias das tão necessárias reformas trabalhista e previdenciária. Mas uma terceira reforma, não menos importante para o país, anda meio esquecida: a política.
As mudanças nas regras do jogo político no país parecem ter saído da pauta. A impressão que paira é que os ajustes feitos antes da última eleição, quando as normas de campanha e financiamento foram corretamente ajustadas, foram suficientes. Mas a verdade é que não foram.
O nosso sistema político-partidário carrega distorções graves que precisam urgentemente ser corrigidas. Para mim a pior delas se chama Fundo Partidário. No Brasil gastasse rios de dinheiros para manutenção das 35 legendas existentes no país. Para ser preciso, em 2016 foram distribuídos entre os partidos R$ 819 milhões.
É muito dinheiro, principalmente em um momento em que o país passa por uma crise econômica. Esses recursos poderiam estar sendo destinados a temas importantes, como Educação e Saúde, mas são enviados aos partidos apenas para que eles existam. Isso não faz sentido. Por que a população precisa compulsoriamente financiar essas legendas?
A lógica de derrubar esse financiamento é a mesma que norteia o fim da contribuição sindical obrigatória. Assim com nos sindicatos, os recursos para subexistência de uma estrutura partidária, e não falo aqui da campanha eleitoral, e sim de despesas recorrentes e estruturais, deveriam ser oriundos da própria capacidade dos partidos de arregimentar e engajar militância. Dessa forma o cidadão escolhe propostas de sociedade quer apoiar.
No desenho atual, fundar um partido é um dos negócios mais lucrativos da história. O financiamento garantido, e que cresce de acordo com o número de parlamentares, estimula a corrupção interna. Faz com que a ida de parlamentares para lá e para cá, migrando de legenda no vai da valsa, seja uma moeda de troca. O resultado é uma sopa de letrinhas partidária, que passa longe de identificações ideológicas.
Essa falta de identificação afasta a população e fortalece as oligarquias políticas. E é isso que muitos querem.
Cassação dos direitos políticos
Além do dinheiro, os partidos ainda são beneficiados com o direito de escolher em quem a população poderá votar nas urnas. O cidadão que não tem vínculos partidários, ou até mesmo aquele que tem, mas não conquistou o espaço necessário dentro do seu partido, tem caçado o seu direito de candidatar-se. Ou seja, na nossa democracia qualquer um pode ser candidato, desde que antes seja aprovado no crivo partidário. Meio antidemocrático esse processo, não?
Democracias mais maduras, como a francesa, são bem menos amarradas do que isso, vide o caso de Macron, que se elegeu presidente no pelo En Marche!, seu próprio partido, recém-fundado.
Mudar a forma como os partidos se organizam no Brasil é o caminho para resgatar a conexão da população com a política. Sem a mamata do Fundo Partidário os partidos precisarão se esforçar para envolver os cidadãos. A participação estimula a transparência e é saudável para o sistema como um todo. Além disso, quando participa, o cidadão corre menos risco de se encantar com discursos rasos, como alguns que despontam em momentos de desilusão como o atual, seja para a esquerda atrasada ou a direita reacionária.
Tenho falado com as pessoas e conversado sobre a necessidade de que emerja rapidamente no país um movimento de centro, que agregue pessoas que querem ajudar a reconstruir o país, estejam elas em partidos ou não. A reforma política é parte fundamental disso. O modelo atual repele. O novo, pelo qual devemos lutar, empodera e estimula essas pessoas a serem parte do processo.
Esse é um debate amplo e não conseguiria nessas linhas esgotá-lo. Mas não me furtarei a fazê-lo. Sem um bom projeto não se ergue uma edificação sólida. Vamos desenhar propostas de país que aprofundem a nossa democracia, que está consolidada, mas precisa, muito, ser aprimorada!
#ReformaPolíticaJá
*Carlos Fernandes é tesoureiro do Diretório Estadual e presidente do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista – PPS, e prefeito regional da Lapa.
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